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Diretora da AMA Campos Novos lamenta perda de recursos na ordem de R$ 8 milhões - Município deixou de publicar Edital de Chancela de Chamamento Público, impedindo liberação

Recursos seriam usados para sede própria e atendimentos na Equoterapia


De acordo com a diretora da AMA (Associação de Amigos dos Autistas), Vera Ottonelli Durli, a entidade desde o mês de abril deste ano, desenvolveu projetos para a captação de recursos via Pronas (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e via FIA (Fundo para a Infância e Adolescência).

Um dos projetos era voltado para a contratação de 18 funcionários para os atendimentos no Centro de Equoterapia, por 2 anos no valor de R$ 2 milhões.

O outro projeto, no valor de quase R$ 6 milhões, era para dar sequencia na obra da sede própria da entidade.

Apesar dos projetos elaborados e os recursos já sinalizados por empresas parceiras, a AMA não conseguiu receber os valores por falta de publicação de Edital de “Chancela” de Chamamento Público via FIA (Fundo da Infância e Adolescência), por parte do município de Campos Novos.

Com a Lei 14.692 / DOU aprovada em 3 de outubro de 2023, todos os municípios  deveriam se adequar e  lançar o edital para que as entidades pudessem apresentar projetos e captar recursos por meio do IR de pessoas jurídica e físicas.

A diretora Vera ressalta que em razão dessa perda de recursos, os atendimentos no Centro de Equoterapia precisarão ser realizados pelos mesmos funcionários que trabalham na sede da AMA, não sendo possível a contestação de uma equipe específica para o projeto.

Já a sequencia do terceiro Bloco da obra da sede própria irá atrasar por falta de recursos, relata.

Vera também comenta sobre o termo de fomento com a prefeitura e com a Fundação Catarinense de Educação Especial.

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Data: 26/12/2023 19:04:00
Autor: Edi Carlos Moresco - Rádio Cultura