Segundo o vereador, o veículo foi transferido, para ser usado no transporte de pacientes do interior de Campos Novos, mas o mesmo não tinha conhecimento se este estava sendo usado para este fim e realizou um Pedido de Informação para a Secretaria de Saúde.
Na Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira (17), um ofício da Secretaria foi recebido na Casa, respondendo sobre o uso do veículo, mas a explicação acabou gerando indignação entre os vereadores.
Em Tribuna o vereador Piratuba chamou a atenção para o trecho do documento:
“Não sei quem redigiu e quem escreveu, mas a secretária assinou. Karla, pela terceira vez afrontando os poderes. Existe três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e se lê aqui, esse trecho, que me chamou a atenção: “Favores a vereadores próximos da gestão”, pergunto aqui, quem são esses vereadores? Falando da última gestão, lá havia vários vereadores, isso não pegou bem, e quando li, fiquei impressionado. Um ofício maldoso”.
Piratuba comentou que nunca usou carro público e nunca usou nada que fosse da administração para benefício próprio. O vereador acredita que a secretária não redigiu o documento, mas assinou. “Se houve isso, diga quem é, nesse sentido colocou todos os vereadores nessa situação. Fiquei chateado e precisa-se tomar cuidado com o que se escreve e se fala”, comentou Piratuba.
Já o vereador Jair Fagundes (PSD), também se manifestou indignado e mencionou que “Ofício é um Documento Público e expôs os vereadores ‘próximo da gestão passada’, denegrindo esses.
Jair pediu o nome do vereador beneficiado, se isso aconteceu e com provas, e mencionou que se não houver prova, acionará a questão juridicamente via Ministério Público. “Que dê nome aos bois, e que se houve algum beneficiado, que pague na forma da Lei”.
O vereador Evandro Galiotto (NOVO), também se manifestou, repudiando o Ofício, enviado pela secretária e comentou que o documento ‘Afronta a Casa Legislativa’. O vereador comentou que recebeu relatos, de outros casos de questionamentos no uso dos veículos da Secretaria de Saúde e destacou: ‘Os pacientes precisam ser atendidos. A resposta veio, o carro está na saúde, e a ideia, quando foi solicitado, era atender as pessoas”.
O vereador Robson Mollon (MDB), elogiou o conteúdo do ofício, comentou que o mesmo explica onde o carro é usado, mas ‘Duas linhas estragaram o Ofício, duas linhas acabaram com todo o trabalho realizado”, e comentou que ficou indignado com a resposta.
O presidente do Legislativo, Darcy Rodrigo Pedroso (MDB), disse que tem procurado intermediar as situações, comentou que a secretária respondeu, ‘tudo que tinha para responder‘, mas criou outro problema, e que a mesma ‘vai ter que provar, o que foi escrito’.
Pedroso comentou o trabalho na câmara, “Temos feito muitas ações, estamos sendo interlocutor e ajudado bastante, e vemos essas respostas. Na imprensa e em outras situações. Não adianta a administração fazer um trabalho bem feito, e deixar essas coisas pequenas acontecerem”.
Pedroso pediu que a Administração mude as ações, e mencionou, que o documento foi sim, uma ‘afronta’ ao Poder Legislativo.
CONFIRA O CONTEÚDO DO DOCUMENTO
– Da Secretaria Municipal de Saúde,
Ofício SMS nº 119/2025
Assunto: Veículo destinado de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos Novos/SC no ano de 2023.
O Veículo modelo “veículo automotor minivan 07 lugares tipo C/SPIN*, foi adquirido na data de 14 de fevereiro de 2023, através de processo licitatório pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, no valor de R$ 129,0000,00 e foi recebido, segundo informações colhidas, pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2023, isso, através de uma Emenda Impositiva de autoria do ex-vereador João Batista Ramos de Almeida no valor de R$ 131,000,00, aonde consta descrição do Formulário de Emenda Impositiva: “Transportar os pacientes do TFD, tendo como justificativa: o Tratamento Fora Domicílio (TFD) é um benefício que pode ser concedido ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O TFD é uma maneira que o governo achou para que as pessoas pudessem ser tratadas fora do seu local de moradia, em casos de não existir esta forma de tratamento neste local e transporte é ofertado pelo município. Também, que o atendimento desta emenda podemos visualizarmos uma melhor qualidade de vida aos pacientes, maior comodidade na viagem e segurança.
Constava no relatório de transição de governo, este veículo Spin /ano 2023/modelo2024 com placa RYM 5F73, nesta data com 146.492 km, revisado em 02/12/2024 como carro funcionando e informado como Carro para VIAGENS. Sendo desta forma, foi dado seguimento de sua utilização conforme as demandas do setor. Ressalto que em momento algum durante a transição de governo foi informado sobre a exclusividade do uso do mesmo, ou mesmo favorecimento de algum público.
Segundo informações colhidas das equipes que na época atuavam na secretaria, esse veículo NUNCA teve destinação exclusiva aos pacientes dos interiores, nem mesmo ao Programa “Saúde Rural”. A justificativa da gestão era de não se colocar um automóvel novo nas estradas do interior, devendo-se ser utilizado para as viagens longas, principalmente pela sua capacidade em transportar 06 pacientes. Também obtivemos informações que também era utilizado para alguns favores a vereadores próximos da gestão. Hoje, os pacientes dos interiores são atendidos, não somente com este veículo, mas com todos os que temos disponíveis em nossa frota e mais nosso serviços de transporte terceirizados, de 02/01/2025 até 15/06/2025 foram transportados 6.390 pacientes, um aumento de 20,79% com relação ao mesmo período do ano passado, além disso, tivemos um custeio de R$ 298.421,21 em serviços de transporte terceirizados, isso se deve a grandes demandas de agendamentos das filas que tínhamos no nosso setor de TFD.
O Programa de Saúde Rural que tem como objetivo, garantir o acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para as populações que vivem em áreas rurais e de difícil acesso (rural e quilombola), oferece o atendimento integral com equipe composta com médico e enfermagem, dispensação de medicamentos. O programa contém uma Van para esses atendimentos e segue um cronograma para atender demandas de 07 regiões diferentes (Assentamento São José, Comunidade São Simão, comunidade Quilombola, Corredeira, Assentamento 30 de Outubro, Assentamento Sepé Tiaraju, Comunidade Quilombola pinheiro Chato, Comunidade Quilombola Vila Cândido). De Janeiro até Junho de 2025 foram realizados 283 atendimentos médicos nas comunidades.
Por fim, ressaltamos que todos os veículos da Secretaria Municipal da Saúde são destinados ao transporte de todos os cidadãos do Município de Campos Novos, inclusive os pacientes dos interiores, obedecendo as diretrizes e leis regulamentadoras. Obedecendo-se assim os princípios fundamentais do SUS: universalidade, integralidade e equidade.
Desde já agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente, Karla Fabiane Bertelli, Secretária Municipal de Saúde
Rede Scalabriniana de Comunicação - Conexão com a Nossa Gente
OUÇA AO VIVO
