OAB no Rádio - Advogada Gidiéla Detofol aborda o tema - Famílias contemporâneas e multiparentalidade

A advogada Gidiéla Detofol, especialista em Direito de Família, participou da série OAB no Rádio, na Rádio Cultura, nesta segunda-feira (23), abordando as famílias contemporâneas e o reconhecimento jurídico da multiparentalidade.

Segundo ela famílias contemporâneas rompem com o modelo tradicional e se baseiam no afeto, não apenas na biologia. Nesse contexto, a multiparentalidade, (quando mais de dois pais ou mães são legalmente reconhecidos) tem ganhado espaço no Judiciário, mesmo sem uma lei específica.

O reconhecimento exige ação judicial e análise do vínculo afetivo com a criança. A decisão traz efeitos importantes, como direito à pensão, convivência e herança. Gidiéla destaca que o afeto e a presença são o que realmente garantem segurança emocional à criança.

Apesar dos avanços, ainda há resistências e insegurança jurídica devido à ausência de legislação clara. A advogada recomenda que famílias que vivenciam essa realidade busquem apoio jurídico para formalizar esses vínculos.

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