OAB no Rádio - Segurança jurídica na aquisição de imóveis, o que verificar antes de comprar

Na série OAB no Rádio desta segunda-feira (10) o jornalismo da Rádio Cultura entrevistou a advogada Rosana Zen Zortéa, especialista em Direito Imobiliário, para esclarecer os cuidados necessários antes da compra de um imóvel.

Durante a conversa, a advogada destacou a importância de verificar a documentação do imóvel e do vendedor, por meio da certidão de matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, que indica a propriedade e possíveis restrições, como penhoras, hipotecas ou inventários.

Rosana também alertou sobre a necessidade de solicitar certidões negativas cível, trabalhista, fiscal e federal, especialmente quando a negociação ocorre diretamente com pessoa física, além de conferir se não há dívidas de IPTU, condomínio ou financiamento pendentes.

A advogada explicou que o contrato de compra e venda deve conter a descrição completa do imóvel, valores, prazos e responsabilidades de cada parte, devendo ser lido com atenção antes da assinatura. Em casos de financiamento, o bem permanece alienado ao banco até a quitação total.

Por fim, Rosana ressaltou o papel do advogado na análise documental e contratual, enfatizando que a prevenção é essencial para evitar problemas futuros e garantir segurança jurídica na transação.

Confira a entrevista