Incra fez entrega de títulos para 101 agricultores assentados em Campos Novos

São 101 famílias de agricultores beneficiários da reforma agrária em Campos Novos (SC) que receberam os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes. A assinatura dos documentos ocorreu nesta quarta-feira (25), às 14h, no Centro Comunitário do Assentamento 30 de outubro. 

O TD é o documento que transfere a titularidade dos lotes em caráter definitivo do Incra para o agricultor assentado, desde que assinado, registrado em cartório e cumpridas suas cláusulas. Serão contempladas 13 famílias do assentamento Sepé Tiaraju, 14  famílias do assentamento Herbert de Souza, 62 famílias do assentamento 30 de Outubro e 12 famílias do assentamento Vitória. 

A ação faz parte do esforço do Incra para emancipar as áreas da reforma agrária em Santa Catarina, promovendo a titulação das terras. Para chegar à titulação, os assentamentos foram georreferenciados e certificados e foi realizada a supervisão ocupacional de cada unidade familiar.

Ao assinar seu título, o agricultor se compromete a manter a exploração direta do lote e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até 6 meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada documento.

Histórico

A partir da década de 80, a reforma agrária deu início a formação dos assentamentos em Campos Novos.  A primeira área adquirida pelo Governo Federal, em 1988, foi o imóvel de quase 2 mil hectares que abrigaria o assentamento 30 de outubro. Em 1989, foram realizadas duas desapropriações para a criação dos assentamentos Vitória e São José, este último já titulado pelo Incra, em 2022.

Em 1999, a compra de uma área de 390 hectares deu origem ao assentamento Sepé Tiaraju e, nos anos 2000, foi desapropriada a fazenda de 423 hectares que se transformaria no assentamento Herbert de Souza.